Destino e Estado

Olavo de Carvalho
O Globo, 10 de Mar�o de 2001

Para compreender a mentalidade de qualquer pessoa, família, comunidade ou tradição, é preciso conhecer, mais que as condições externas que moldaram o cenário da sua existência, os atos e decisões livres que a distinguiram de todas as outras e fixaram o perfil da sua identidade, o padrão das suas reações mais típicas e duradouras. Mesmo esquecidas, mesmo recalcadas para o fundo do inconsciente, essas marcas auto-adquiridas da individualidade acompanharão a criatura -- ou a entidade -- até o fim dos seus dias. Positivas ou negativas, não poderão jamais ser removidas, apenas -- se negativas -- compensadas, a duras penas, por novas decisões livres que neutralizem até certo ponto os seus efeitos indesejados.

"A escolha faz o destino", dizia o grande Leopold Szondi. Uma sucessão de escolhas individualizantes marca uma história, uma biografia, uma comunidade, um povo, muito mais do que qualquer acontecimento exterior que lhe sobrevenha por acaso ou por iniciativa de outros.

Os portugueses, por exemplo, sofreram o terremoto de Lisboa e a invasão napoleônica. Foram marcados por esses acontecimentos, mas não tão profundamente quanto se haviam marcado a si mesmos pelo livre empreendimento das navegações que os tornou, para sempre, descobridores do mundo. O terremoto e a invasão sobrevivem apenas como marcas do passado. Mas a epopéia das navegações é o sinal permanente da identidade portuguesa.

Outro exemplo: os judeus sofreram o Holocausto, mas não o sofreram porque quiseram. Ele lhes veio de fora, como um flagelo. Marcou-os profundamente, mas não ao ponto de apagar sua identidade. Esta nasce daquilo que fizeram, por escolha própria, ao longo do tempo. E o principal que fizeram foi aceitar, livremente, a Lei de Moisés. Sem o Holocausto, seriam tão judeus quanto sempre foram. Não o seriam sem a Lei que escolheram, que o próprio Deus não lhes impôs mas apenas lhes ofereceu: "Se me aceitas, Israel, Eu sou o teu Deus". A decisão mesma de chamar Holocausto aos sofrimentos que lhes foram impostos na II Guerra assinala a vitória da identidade antiga, livremente assumida, sobre o impacto dissolvente de uma força externa hostil. Interpretando o malefício novo à luz do simbolismo bíblico, os judeus reataram as duas pontas do fio do seu destino, que o imprevisto brutal quisera separar. Sim, a escolha, e não o acontecimento, faz o destino.

Os dois exemplos que dei são de escolhas dignificantes. Mas as escolhas perversas, criminosas, hediondas, marcam o destino de maneira igualmente profunda.

Tal é a marca das correntes e ideologias que prometem fazer do Estado o reformador da sociedade. Desde o berço, todas, sem exceção, escolheram como seu principal e inconfundível meio de ação aquele que é próprio do Estado e que, na verdade, o define e o distingue de todas as demais instituições: o monopólio da violência física. O Estado só é Estado porque tem a legitimidade -- extorquida ou consentida - do uso da força.

Quem quer que proponha modificar a sociedade por meio do Estado -- em vez de fazê-lo por meio da religião, da cultura, da influência pessoal, da livre associação dos indivíduos ou dos poderes intermediários -- sabe, desde o princípio, que seu meio de ação essencial é a força. O Estado pode, é claro, usar também de outros meios. Mas nenhum deles -- nem a cultura, nem a educação, nem a propaganda, nem a riqueza - é próprio e exclusivo dele. São empréstimos casuais. O domínio mesmo que o Estado tenha sobre eles repousa no controle que ele exerça sobre o seu meio próprio, que é a força. Por isso, quaisquer meios brandos e incruentos que utilize não são, a rigor, senão substitutos provisórios da força. Tão logo falhem em dar os resultados esperados, o Estado entra em crise ou emprega a força. "Tertium non datur": não há terceira alternativa.

Apostar no Estado é, pois, apostar na violência. Esta aposta marca de maneira indelével e inconfundível a vocação de todas as ideologias modernas, de índole reformista ou revolucionária, que vêem no Estado o motor e promotor do bem-estar social. Mas não me refiro só ao nazismo e ao socialismo. Mesmo formas infinitamente mais brandas de estatismo não podem escapar à lógica das coisas. Mesmo homens de convicções tão acentuadamente democráticas como Abraham Lincoln e Franklin D. Roosevelt - ou, entre nós, os militares que se sucederam no poder após o Marechal Castelo Branco - acabaram promovendo o autoritarismo e cometendo violências contra seu próprio povo a partir do momento em que, por convicção ou por falta de imaginação para conceber alternativas, fizeram do Estado o pólo ativo da vida social e o escolheram como meio essencial para a realização de seus ideais. Não é significativo que o governo do grande libertador Lincoln fosse também o inventor dos campos de concentração, que o do sincero democrata Roosevelt instituísse contra os descendentes de japoneses a prisão por suspeita racial? Não é significativo que o governo militar, criado para restaurar a democracia ameaçada pelos comunistas, acabasse se cristalizando num aparato repressivo que ele próprio não sabia desmontar, ao mesmo tempo que, jurando defender a liberdade de mercado, expandia a máquina estatal mais que qualquer de seus antecessores?

Mais eloqüente ainda é o exemplo dos "whigs", progressistas ingleses, precursores do Welfare State, que inventaram, antes de Stalin, a "arma da fome", com as famigeradas Leis do Milho, de 1828, as quais, aplicadas contra a Irlanda, reduziram sua população de oito milhões para quatro em um século.

Mas se autênticos democratas foram levados a fazer essas coisas pelo simples fato de apostarem no Estado como instrumento para melhorar a sociedade, quanto mais malefício não farão homens imbuídos da idéia de que o Estado deve não apenas melhorar e sim recriar ou revolucionar a sociedade? E quanto mais vasto e duradouro não será o mal que hão de produzir se, em vez de revolucionar apenas a estrutura de uma sociedade determinada, pretenderem usar da força estatal para criar uma nova civilização mundial, modificar de alto abaixo a herança cultural e os princípios morais, os valores religiosos, os quadros elementares da percepção e, em suma, a natureza humana?

Por isso, quando intelectuais iluminados nos anunciam, como no Forum Social de Porto Alegre, que "um outro mundo é possível", o que se deve concluir é que os cem milhões de mortos da experiência socialista, mais quarenta do nazifascismo, ainda não foram o bastante para saciar a ambição prometéica dos inventores estatais de mundos.