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Leituras recomendadas - 66

 

Por que o socialismo n�o funciona

�lvaro Pedreira de Cerqueira
Vice-presidente do Instituto Liberal-MG

 

Todas as doutrinas pol�ticas prometem o bem-estar do povo, ou o que as esquerdas chamam de �justi�a social�, conceito que ningu�m consegue definir com clareza. Ali�s, nem Marx nem seus seguidores jamais explicaram o funcionamento de uma sociedade socialista. Por�m, Ludwig von Mises, economista e professor austr�aco, em seu livro �Socialismo�, publicado em 1922, previu com acerto que o socialismo, se levado �s suas �timas conseq��ncias, n�o poderia funcionar, isto �, satisfazer a sua promessa de prover o verdadeiro bem-estar da sociedade. Isto porque, com o planejamento centralizado em lugar de um sistema de pre�os livremente estabelecidos pelo mercado, n�o poderia contar com esta ferramenta � os pre�os livres � indispens�vel para que os agentes econ�micos possam determinar, com a menor margem de erro poss�vel, o que produzir, em que quantidades e momentos. Somente uma economia de livre mercado, com a m�nima interven��o do governo, oferece as condi��es para maximizar-se a produ��o e o consumo, mantendo elevada a taxa de emprego. Al�m disso, uma economia sadia para funcionar bem requer um sistema pol�tico assentado num arcabo�o legal (constitui��o) que limite o poder de legislar dos pol�ticos e da burocracia do Estado, e defenda os direitos fundamentais dos cidad�os, como o direito � vida, � propriedade privada, enfim, assegure a liberdade individual, vedando qualquer tipo de privil�gio a quem quer que seja. Trata-se de um sistema em que prevale�a o governo da lei e n�o a lei do governo. Este corpo de leis fundamentais deve conter apenas os artigos que tratem destas quest�es fundamentais, deixando para a legisla��o ordin�ria outros detalhes de organiza��o da sociedade. Mas a Constitui��o deve impedir tamb�m que a legisla��o ordin�ria conceda quaisquer privil�gios a pessoas, grupos ou empresas.

Na Inglaterra, um outro professor austr�aco, ex-aluno e colaborador de von Mises em Viena, Friedrich Hayek, que receberia o pr�mio Nobel de Economia de 1974, publicou em 1944 seu livro �O caminho da servid�o�, confirmando a previs�o de Mises de que o socialismo, mesmo moderado, acabaria levando a sociedade que o adotasse � tirania e ao fracasso econ�mico e social. O que se confirmou ap�s quase trinta anos de governo socialista do Partido Trabalhista ingl�s, que estatizou a economia, produzindo infla��o, alto desemprego e sucateamento da ind�stria brit�nica, at� que o governo liberal do Partido Conservador, com Margaret Thatcher no poder, restaurasse a economia e o emprego. Na Uni�o Sovi�tica, desde 1917, o socialismo j� havia sido implantado � custa de umas 50 milh�es de vidas. O nacional-socialismo (ou nazismo) na Alemanha resultou na Segunda Grande Guerra, com 44 milh�es de mortos, a� inclu�do o exterm�nio de 6 milh�es de judeus. Isto � o socialismo real. Veja-se tamb�m Cuba, Alb�nia e Cor�ia do Norte, que proporcionam literalmente a fome de seus povos.

No Brasil as esquerdas v�m h� d�cadas se preparando para implantar o socialismo, atrav�s do lento processo gramsciano de doutrina��o nas escolas p�blicas de todos os n�veis e atrav�s da imprensa. Seria o socialismo tardio, pois o fracasso desse sistema pol�tico como forma de distribui��o de riqueza est� mais do que comprovado. As esquerdas argumentam que o capitalismo, e mais recentemnte o neoliberalismo adotado no governo FHC levaram � elevada concentra��o da renda e da riqueza. Ora o Brasil nunca adotou o regime democr�tico de livre mercado capitalista, e somente as privatiza��es do governo FHC n�o s�o suficientes para caracteriz�-lo como liberal. Continuamos no sistema mercantilista da coloniza��o portuguesa, com o velho Estado patrimonialista e cartorial de sempre, onde o desenfreado empreguismo com nepotismo levaram este pa�s a ter uma das mais altas cargas tribut�rias do mundo, concentrada numa  minoria da sociedade, que se destina a satisfazer os ganhos exorbitantes e as gordas aposentadorias da alta burocracia, e nada beneficia os cidad�os contribuintes ou n�o. Estes, por n�o terem, em sua maioria, acesso ao ensino b�sico, nem ao saneamento nem � sa�de p�blica, n�o se podem habilitar a bons empregos, com remunera��o condigna, e se mant�m na condi��o de "exclu�dos" da economia monet�ria, na pobreza ou mesmo na mis�ria. A implanta��o do socialismo n�o vai alterar essas causas. Vai mant�-las, distribuindo a pouca riqueza entre os militantes dos partidos socialistas ent�o aboletados nos cargos p�blicos, formando a nova Nomenklatura. As massas pobres continuar�o iludidas por promessas vazias, como em Cuba.