Leituras recomendadas – 151

Justiça cega

Por José Nivaldo Cordeiro
16 de Maio de 2002

Não conheço o Coronel Pantoja, que hoje foi condenado pelos acontecidos de Eldorado dos Carajás. Sei, todavia, que ninguém é nomeado comandante de uma de nossas polícias militares se não tiver os requisitos de probidade, competência, equilíbrio e senso de hierarquia. Um comandante militar é, antes de tudo, um cumpridor de ordens superiores, no caso do governador do Estado.

Hoje é um dia triste para aqueles que buscam cumprir o seu dever e a lei e não apenas para o Coronel Pantoja. Não sou jurista e nada entendo dos procedimentos jurídicos. No entanto, apesar de usar óculos, posso enxergar muito bem. As filmagens dos tristes episódios de Eldorado dos Carajás mostram claramente que a polícia foi atacada e que, se não usasse dos meios de autodefesa disponíveis no momento, teria sido massacrada. E, com ela, o estado de Direito, a democracia e as autoridades constituídas.

Os homens que enfrentaram aquela situação viveram momentos de heroísmo, de real perigo de vida em cumprimento de seu dever perante a coletividade. Em qualquer outra situação teriam sido condecorados por bravura, mas não em nosso Brasil de hoje, infelizmente.

Aquela data foi um divisor de águas. Desde o lamentável episódio que as Força da Ordem em nosso País ficaram intimidadas, pois ficou claro que as suas agora passaram a ser objeto de julgamento não jurídico, mas político, portanto não isento, mas tendencioso. Qualquer infortúnio no cumprimento do dever poderia ser usado para destruir a vida pessoal dos agentes da lei. Então seria mais prudente a omissão do que ação e ainda mais recomendável trocar de lado, passar a apoiar os que infringem a lei do que defender a quem supostamente a lei buscaria proteger. É o relativismo moral e jurídico aplicado em toda a sua plenitude.

Desde então vivemos a total inversão da ordem, a implantação da insegurança pública, o relativismo legal. Em alguns estados da Federação, como no Rio Grande do Sul, a situação ultrapassou qualquer limite do sensato.

Em todo o Brasil vemos o medo com que as polícias enfrentam os bandos organizados unicamente para infringir a lei, delinqüir, ainda que sob o escudo protetor de certo segmento político e de suas palavras de ordem, que buscam isentar antecipadamente de responsabilidade todos os desmandos desses grupos. Dizem-se sem terra, sem teto, sem isso e sem aquilo. Na verdade, são sem lei, foras-da-lei. A única coisa que lhes falta é o respeito pelas instituições democráticas.

Quero que o Coronel Pantoja receba a minha palavra de conforto e solidariedade. Sei o desgosto que vive, a inaudita solidão e o desamparo que só os inocentes injustamente condenados podem sentir.