Leituras recomendadas – 147

Os Donos do Brasil

Por Donald Stewart Jr.
18 de Fevereiro de 1999

Meu falecido amigo Donald Stewart Jr. -- brasileiro filho de canadense � foi um dos homens mais conscientes que conheci neste pa�s. Engenheiro e empres�rio, sempre ocupad�ssimo com projetos complicados de constru��o civil, escrevia melhor que qualquer jornalista da �poca e compreendia a sociedade brasileira com mais acuidade que muitos cientistas sociais. Autor de uma espl�ndida tradu��o de A��o Humana de Ludwig von Mises e de v�rios artigos brilhantes publicados no Jornal do Brasil, foi tamb�m o fundador e o grande incentivador do Instituto Liberal. Um correspondente an�nimo, a quem muito agrade�o, �teve a feliz lembran�a de me enviar por e-mail este artigo de 1999, no qual Stewart mostra algo da sua capacidade de enxergar o �bvio que ningu�m queria ver. � O. de C.

� cren�a geral que os donos do Brasil s�o aqueles que s�o donos de alguma coisa: donos de casas, apartamentos, empresas, fazendas, t�tulos, a��es, direitos, etc. � compreens�vel que assim seja porque todos n�s, seres humanos, queremos sempre ser donos de mais alguma coisa, o que nos leva a crer que os que s�o donos de todas as coisas s�o os `Donos do Brasil`.

�O que tamb�m leva a maioria das pessoas, seja por inveja, seja por uma sensa��o de injusti�a, a hostilizar os empres�rios, os banqueiros, os fazendeiros, os ricos, os herdeiros, os que s�o donos das coisas enfim. Curiosamente essa mesma hostilidade n�o ocorre em rela��o aos que s�o donos de um talento qualquer como compor m�sica ou jogar futebol, embora n�o raro esses `artistas` possam ser donos de mais coisas do que os que s�o hostilizados como propriet�rios. Talvez seja porque todos n�s podemos aspirar a vir a ter aquilo que os sem um talento expl�cito conseguiram ter e certamente nenhum de n�s imaginaria ser poss�vel vir a ter o talento de um Chico Buarque ou de um Ronaldinho. Confortados por essa hostilidade, com o ego atendido ao qualificar como injusti�a o resultado que lhes desagrada, a imensa maioria das pessoas n�o chega a perceber quem s�o, na realidade, os verdadeiros donos do Brasil.

�Os verdadeiros `Donos do Brasil` s�o os pol�ticos. N�o porque sejam os donos das coisas, mas porque s�o os donos de n�s todos, os brasileiros, que somos apenas os donos das coisas. S�o eles que t�m o poder de nos tornar mais ricos (os das elites empresariais que s�o beneficiados por alguma forma de prote��o ou privil�gio que o governo lhes concede), ou mais pobres (os que comp�em a imensa maioria e que sofrem as conseq��ncias das medidas adotadas pelos pol�ticos ). S�o eles que podem confiscar nossa poupan�a, conceder-nos aposentadorias milion�rias, dar benef�cios a empresas nacionais ou multinacionais para instalar seu neg�cio na sua �rea de influ�ncia, gastar mais do que arrecadam gerando um d�ficit p�blico e por conseq��ncia uma d�vida p�blica - e n�o pagar a d�vida assim gerada. S�o eles que podem reduzir o poder de compra dos assalariados via infla��o (poder que tem sido bem menos usado nos �ltimos anos, mas que pode voltar a ser usado a qualquer momento), aumentar impostos no �ltimo dia do ano, todos os anos, aumentar ou n�o aumentar a taxa de c�mbio, a taxa de juros. S�o eles que podem criar novos munic�pios e os seus respectivos aparatos burocr�ticos (foram criados mais de mil desde 1990), embora a sua arrecada��o n�o seja suficiente para cobrir sequer 15% da despesa. Enfim, ser� dif�cil apontar algo que os `Donos do Brasil` n�o possam fazer tanto para o bem como para o mal.

�E, � verdadeiramente estarrecedor constatar que tudo isso podem fazer sem serem responsabilizados pelos seus atos. Podem contrair uma d�vida para eleger o seu sucessor, assim como podem n�o pagar d�vidas legitimamente constitu�das e nada lhes acontece. Suas atitudes e opini�es s�o fruto de circunst�ncias conjunturais e dos efeitos de curto prazo. S�o capazes de promulgar uma Constitui��o como a de 1988, e tentar reforma-la cinco anos depois. Vivem no para�so: s�o donos sem serem respons�veis.

�Eles s�o os FHC, os Lula, os Covas, os Maluf, os Sarney, os ACM, os Itamar, os Brizola. Pouco importa se tenham sido eleitos democraticamente ou tenham assumido o poder rompendo uma ordem institucional. S�o tamb�m, ou foram, os Get�lio, os Geisel, os Figueiredo, os Delfim. S�o eles, ou foram eles, pelo que nos meus j� 50 anos de vida ativa pude observar, os que tomaram as decis�es que resultaram no pa�s que temos hoje. E sempre o fizeram, sem exce��o, dizendo agir em nome e em benef�cio do povo brasileiro, preocupados com os mais carentes e com os mais necessitados e nos legaram o pa�s n�o desenvolvido que somos, a constitui��o que nos rege, as institui��es que nos vigem, os privil�gios e os infort�nios que nos beneficiam ou nos infelicitam. Se V. est� satisfeito com tudo isso � a eles que V. deve render a sua homenagem. Se n�o est�, precisa tomar consci�ncia da absoluta necessidade de reduzir o tamanho do Estado e, consequentemente, reduzir o poder da classe pol�tica.

�N�o se trata de substituir quem est� no poder. Trata-se de reduzir o poder dos pol�ticos o que implica em limitar o Estado �quelas fun��es em que ele � o agente mais adequado: as fun��es necess�rias ao provimento da ordem e da justi�a. E para isso n�o h� necessidade de gastar, como � o caso nos dias de hoje, cerca de 37% do PIB. Bastariam 10% do PIB.

�N�o se trata de tirar o poder dos pol�ticos para entreg�-lo aos empres�rios ou aos militares ou aos padres ou a quem quer que seja. O poder, quanto mais dilu�do, mais descentralizado melhor, para que o cidad�o n�o fique sujeito aos desatinos de seu arb�trio, nem possa almejar o benef�cio de sua generosidade, que, no mais das vezes, � apenas uma manifesta��o de altru�smo com o dinheiro alheio, n�o raro por motivos escusos. O poder dos empres�rios, as vezes t�o temido e hostilizado, combate-se facilmente. Basta submet�-los � competi��o; � mais desobstru�da competi��o. O que qualquer empres�rio realmente teme � ver outro empres�rio mordendo-lhe os calcanhares, obrigando-o a ter que trabalhar mais para poder vender por menos.

�Reduzir o poder dos pol�ticos n�o � tarefa f�cil porque implica em tirar poder de quem est� no poder. Se V. leitor achar que, embora dif�cil, � algo que precisa ser tentado, junte-se aos que defendem o Estado m�nimo, a igualdade perante a lei, a responsabilidade individual, a aus�ncia de privil�gios e a economia de mercado. Mas venha munido de tenacidade e paci�ncia porque uma mudan�a cultural dessa natureza implica num esfor�o de convencimento que leva, pelo menos, o tempo de uma gera��o. � dif�cil, � verdade, mas n�o � imposs�vel. Talvez a maior dificuldade consista no fato de que muita gente prefere depender dos pol�ticos do que depender de si mesmo; prefere ser propriedade dos pol�ticos do que ser dono de si mesmo.