Leituras recomendadas – 144

Estado, poupança e miséria

Por Alceu Garcia
Rio de Janeiro, Abril de 2002

Introdu��o

Poucos temas provocam menos controv�rsia quanto o que versa sobre as raz�es da pobreza e mis�ria de grande parte da popula��o brasileira. N�o se passa um dia sem que os intelectuais de esquerda (e tamb�m muitos de direita, ao menos nominalmente) confortavelmente aboletados em prestigiosos espa�os na grande imprensa e c�tedras universit�rias profiram iracundos vereditos culpando, naturalmente, o capitalismo explorador, a globaliza��o, o neoliberalismo, o imperialismo americano e outros bodes-expiat�rios de ocasi�o pela triste situa��o do nosso pa�s. Para esses paladinos dos "exclu�dos" a solu��o � simples: mais governo. Para os mais radicais somente a supress�o completa do mercado e a consequente redu��o total da sociedade ao Estado sinalizar� o fim da mis�ria. Para os moderados basta o controle estatal benevolente das "for�as cegas" do "capitalismo selvagem" para a justi�a social imperar no Brasil.

Uma an�lise objetiva, por�m, revela o grosseiro equ�voco dessas prescri��es. Poucos se preocupam com o papel da poupan�a, e consequentemente da acumula��o de capital, na elimina��o da mis�ria e ningu�m percebe que o Estado, o Deus ex-machina antipobreza, n�o poupa nem acumula capital; ele apenas desperdi�a recursos escassos. A dilapida��o de poupan�a formada pelo Estado, assim como o embara�o � forma��o de poupan�a nova, s�o as verdadeiras causas de tanta injusti�a.

Forma��o e Fun��o da Poupan�a

A pobreza � o estado natural da humanidade. Para sobreviver o homem precisa satisfazer suas necessidades e desejos, i.e., precisa consumir. Para consumir � necess�rio antes produzir, e a produ��o pressup�e meios de produ��o. Originariamente a natureza p�e � nossa disposi��o apenas dois meios, ou fatores, de produ��o: o trabalho e a terra. O esfor�o humano combina e desloca os recursos naturais de modo a torn�-los aptos para o consumo. Para aumentar a produtividade do trabalho, e ipso facto o consumo, contudo, um terceiro fator de produ��o � fundamental: o capital. A condi��o sine qua non para a exist�ncia de capital � a poupan�a, ou seja, a restri��o do consumo corrente, e investimento, isto �, o posterior emprego do trabalho e terra (e tempo) economizados na fabrica��o de ferramentas que por sua vez se traduzir�o em maior consumo futuro.

O exemplo cl�ssico de um n�ufrago solit�rio numa ilha deserta ilustra bem esse processo. Suponhamos que ele esteja privado de ferramentas de qualquer tipo. Para subsistir gasta 10 horas por dia para obter 10 cocos tendo que subir nos coqueiros, e descansa pelo resto do tempo. Insatisfeito, o homem decide fabricar uma vara bem longa para derrubar mais cocos com menos trabalho e em menos tempo. Para tanto, ele se contenta com oito cocos obtidos em oito horas e reduz seu descanso e lazer em duas horas cada por dia. Essa restri��o do consumo atual � poupan�a. Nas quatro horas di�rias agora dispon�veis ele se dedica por alguns dias a confeccionar a vara. Esse emprego do tempo e trabalho poupados � o investimento, e a vara � o bem de capital. Agora o n�ufrago consegue, digamos, 20 cocos em apenas 5 horas de trabalho por dia. Gra�as ao capital, que � fruto da poupan�a e investimento, seu padr�o de vida melhorou. Para melhorar mais, ou mesmo para manter o mesmo padr�o (susbstituindo periodicamente a vara desgastada por outra), ele ter� que recorrer novamente � poupan�a e ao investimento

Em uma sociedade complexa esse processo torna-se bem mais complicado, sem por�m invalidar os princ�pios delineados no exemplo acima. A eleva��o do padr�o de vida geral depende do aumento do estoque de capital, o qual depende de poupan�a e investimento pr�vios. Na economia de troca indireta os poupadores nem sempre s�o os investidores. A renda dos agentes econ�micos � em dinheiro, sendo que a parte n�o consumida � em geral entregue a institui��es financeiras em troca de juros, as quais por sua vez emprestam aos empres�rios de v�rios modos (linhas de cr�dito banc�rias, aquisi��o de a��es etc). Estes investem em bens de capital visando auferir com os bens de consumo futuros um retorno superior ao disp�ndio com o pagamento do principal e dos juros, ou seja, visando o lucro. O sucesso nessa empreitada significa que os consumidores aprovam o modo como os recursos est�o sendo empregados e que, portanto, mais fatores de produ��o devem ser alocados para essa ou aquela linha de produ��o. O insucesso, ou seja, o preju�zo, indica a insatisfa��o dos consumidores com a utiliza��o corrente dos recursos, de modo que aos empres�rios s� resta organizar a produ��o com mais efici�ncia, reduzindo custos e pre�os, ou abandonar de vez dado ramo produtivo. Como os consumidores s�o tamb�m produtores, quanto mais capital dispon�vel per capita, mais produtivo se torna o trabalho. Produzindo mais, demanda-se mais. N�o se deve esquecer que, abstraindo-se o dinheiro, em �ltima an�lise as pessoas trocam produ��o por produ��o. Toda a sof�stica keynesiana e marxista n�o conseguiu refutar esse princ�pio conhecido como Lei de Say.

Sem poupan�a, pois, n�o h� acumula��o de capital nem tampouco progresso material. Quanto mais abundante for o capital em rela��o ao trabalho, maior ser� o poder de compra dos sal�rios, e menor ser� a pobreza. Os americanos s�o mais ricos do que os brasileiros porque disp�em de muito mais capital investido per capita do que n�s. Do mesmo modo, os brasileiros s�o mais ricos do que os nigerianos porque h� mais capital per capita no Brasil do que na Nig�ria.

Digress�o sobre �tica

A propriedade privada da terra e dos bens de capital tem sido criticada como injusta e imoral por socialistas e moralistas de todos os coturnos. Diz-se que s� o trabalho cria valor e que a acumula��o de capital depende da explora��o dos trabalhadores, via apropria��o injusta de trabalho n�o pago. J� vimos em outro trabalho que essa teoria n�o tem o menor fundamento e que a "mais-valia" n�o existe. Os bens de capital n�o s�o somente trabalho incorporado, como objurgava Marx. S�o trabalho, terra, tempo, risco e id�ias incorporados, e os fatores despendidos em sua produ��o tendem a ser remunerados integralmente. A remunera��o do trabalho gravita em torno de sua contribui��o ao produto final (o valor do produto marginal), descontado o fator tempo (juro), podendo ser mais ou menos conforme as circunst�ncias particulares de cada caso. Na economia de mercado os propriet�rios de terra e bens de capital s�o inexoravelmente for�ados a empregar esses meios de produ��o da maneira mais �til segundo o ponto de vista dos consumidores, o que equivale a dizer da forma socialmente mais justa e eficiente. Os propriet�rios (e os empres�rios a quem os propriet�rios delegam essa tarefa) mais competentes na arte de antever e atender a demanda enriquecem, � claro. Mas n�o h� nada de errado nisso, vez que se trata de riqueza obtida gra�as a transa��es livres e volunt�rias nas quais todas as partes ganham. S�o os consumidores que decidem enriquecer aqueles que os servem bem.

Mesmo que se admitisse para argumentar a validade da tese da explora��o, ainda assim teria-se que provar que a "explora��o" (o juro e o lucro) desapareceria em uma comunidade socialista e que, instaurada a propriedade coletiva (isto �, estatal) dos fatores de produ��o, estes seriam alocados da maneira mais eficaz para os consumidores do que no capitalismo. Jamais o conseguiram, sequer em teoria e muito menos na pr�tica; o juro � uma categoria da a��o humana (prefer�ncia de bens presentes aos mesmos bens no futuro) e n�o pode ser abolido, nem mesmo em uma sociedade socialista pura (vide Bohm-Bawerk, Teoria Positiva do Capital). Toda a��o humana visa atingir um objetivo qualquer estipulado pelo agente, isto �, visa o lucro. A supress�o do crit�rio do lucro e perdas monet�rias como meio de avalia��o da efic�cia da produ��o � catastr�fica, deslocando a busca pelo lucro para o "mercado" pol�tico, sem qualquer benef�cio para a coletividade. Pelo contr�rio, j� que os indiv�duos bem-sucedidos no "mercado" pol�tico s�o invariavelmente os mais inescrupulosos e truculentos, tais como Stalin, Hitler, Mussolini, Lenin, Fidel Castro e demais d�spotas genocidas do tipo. Ademais, a propriedade "coletiva" inevitavelmente traduz-se em propriedade estatal em benef�cio do grupo que controla os cargos-chave do aparato burocr�tico. Para culminar, a impossibilidade do c�lculo econ�mico inviabiliza completamente o projeto de uma economia socialista.

Vale observar ainda que todo sistema �tico e religioso que se preze n�o pode dispensar a propriedade privada. Se devemos ser solid�rios como nossos semelhantes, para ajudar materialmente o pr�ximo � preciso ter o que dar. Depois, � preciso que a ajuda seja volunt�ria ou n�o passa de coa��o. Sob qualquer �ngulo que se aborde a quest�o, seja �tico, religioso ou econ�mico, baseando-se em crit�rios de direito natural ou utilit�rios, a propriedade privada dos meios de produ��o (inclusive e sobretudo da pr�pria capacidade de trabalho!) � sempre superior � propriedade p�blica.

Muito se fala na desigualdade como causa da mis�ria e a necessidade de igualdade econ�mica para se elimin�-la. Trata-se uma confus�o totalmente falaciosa. Acabar com a desigualdade e acabar com a mis�ria s�o coisas muito diferentes e incompat�veis entre si. A ordem de mercado gera uma desigualdade de fortunas constru�da por decis�es volunt�rias. O Rom�rio ganha muito mais do que a maioria dos jogadores por que os apreciadores do bom futebol pagam livremente mais para v�-lo jogar e menos (ou nada) para ver os outros jogarem. N�o h� nada de injusto nisso. A economia de mercado � incompat�vel com a igualdade mas � compat�vel com a aboli��o da mis�ria, pois a progressiva acumula��o de capital resultante � tal que os trabalhos mais mal remunerados geram renda mais do que suficientes para a subsist�ncia. J� a igualdade n�o s� � incompat�vel com a aboli��o da mis�ria, pela impossibilidade mesma de uma ordem econ�mica puramente igualit�ria, como a pr�pria igualdade � inating�vel. Os indiv�duos s�o desiguais, n�o h� como mudar esse fato, e isso se reflete em sua capacidade de trabalho e potencial de obten��o de rendimentos maiores ou menores. A implanta��o da igualdade exige, pois, uma classe de "equalizadores" que por sua pr�pria natureza est� acima dos "equalizados". E n�o h� exemplo hist�rico algum em que os "equalizadores" n�o tenham reservado para si a melhor parte do que repartem. Em suma, o igualitarismo gera desigualdade e n�o elimina a mis�ria.

Estado e Poupan�a

Os pressupostos para uma r�pida forma��o de poupan�a e sua eficiente corporifica��o em uma estrutura de capital extensa s�o poucos e simples: propens�o individual para poupar, garantia do direito de propriedade, estabilidade jur�dica e livre mercado. Se todas as pessoas consumirem toda a sua renda nem mesmo a manuten��o da estrutura de capital existente � poss�vel. O resultado � o consumo de capital e a progressiva redu��o do padr�o de vida geral. Fica evidente o absurdo de doutrinas como a de Keynes que exaltam a gastan�a desenfreada e condenam a poupan�a por reduzir a "demanda efetiva", incumbindo ao estado "investir" com "poupan�a" criada via impressoras da casa da moeda e lan�amentos cont�beis do banco central. O direito de propriedade � fundamental uma vez que ningu�m ter� incentivo para poupar e investir se seu dinheiro for frequentemente surrupiado no todo ou em parte por bandidos, por invasores estrangeiros ou pelo pr�prio Estado. A estabilidade das normas jur�dicas e o respeito ao direito de propriedade criam um clima favor�vel sobretudo para investimentos pesados e de retorno a longo prazo, minimizando-se os riscos pol�ticos e jur�dicos, pois para os empres�rios os riscos de mercado j� s�o uma preocupa��o suficiente. A coopera��o volunt�ria e mutuamente ben�fica vigente no livre mercado assegura a soberania dos consumidores, fazendo com que a poupan�a formada seja investida em linhas de produ��o que resultem em bens de consumo desejados pelos "soberanos", segundo suas escalas de valores e a utilidade que atribuem aos bens e servi�os. Os empres�rios, por n�o terem meios de for�ar os consumidores a adquirirem seus produtos, n�o t�m outra alternativa sen�o combinarem os fatores de produ��o de maneira a satisfazer a demanda futura estimada a um dado pre�o, correndo os riscos de falhas de previs�o.

A forma��o de poupan�a e a acumula��o de capital em bases de mercado s�o o �nico caminho para a r�pida elimina��o da pobreza. O papel do Estado na consecu��o desse objetivo �, pois, o de proteger os direitos de propriedade de todos os indiv�duos e o bom funcionamento dos mecanismos de mercado. A tributa��o deve ser baixa (n�o mais de 10% do PIB) e as finan�as p�blicas equilibradas. O aparelho burocr�tico deve ser limitado ao m�nimo necess�rio. A legisla��o deve ser clara e simples e o judici�rio n�o pode ser moroso e corrupto. Se o objetivo � acabar rapidamente com a mis�ria, n�o h� outra solu��o. Tudo o mais � mistifica��o. No Brasil, todavia, como � f�cil perceber, essa � a �nica solu��o condenada por todos os partidos pol�ticos e correntes intelectuais influentes. Em maior ou menor grau, todos proclamam desde priscas eras que ao governo incumbe "promover o desenvolvimento", "redistribuir renda", "reduzir as desigualdades sociais" etc. O resultado � este que a� est�. Vejamos alguns exemplos de como a a��o estatal dilapida a poupan�a, ou inibe sua forma��o, perpetuando a pobreza.

Tributa��o Excessiva e o Peso da Burocracia

O Estado � um grupo de indiv�duos dotado de um privil�gio especial�ssimo: o poder de obter coativamente receitas para financiar seus gastos. O imposto, como o termo sugere, � uma imposi��o mesmo. As demais pessoas auferem renda pela via contratual, i.e., estipulando voluntariamente trocas espec�ficas. Quid pro quo. Essa � a diferen�a essencial entre administra��o burocr�tica e administra��o empresarial. Muitos pol�ticos afirmam de tempos e tempos serem capazes de imprimir � administra��o p�blica a agilidade e efici�ncia do setor privado (o atual presidente mexicano � um deles). Isso seria um milagre similar � transmuta��o de chumbo em ouro. S�o formas organizacionais radicalmente diferentes e irredut�veis a uma forma �nica (vide a respeito o cl�ssico ensaio de Ludwig von Mises, Bureaucracy). A aus�ncia de um crit�rio infal�vel de aferi��o de sucesso ou insucesso - lucros e perdas em dinheiro -, bem como a prerrogativa de confiscar o dinheiro dos administrados para custear seus gastos, por mais altos que sejam, faz da burocracia estatal um organismo pesado, lento, caro, corrupto e ineficiente. Como n�o h� outra maneira de o Estado se estruturar, � preciso que ele seja cuidadosamente limitado, sob pena de sufocar e arruinar a sociedade.

Imaginemos um pa�s em que o governo financia suas despesas integralmente com uma receita tribut�ria da ordem de 40% da renda nacional, sem recorrer � infla��o e endividamento, empregada no pagamento de sal�rios aos servidores p�blicos, os quais totalizam, com dependentes, 30% da popula��o. Nesse caso, os contribuintes disp�em de 40% a menos de sua renda para consumo e poupan�a. Algu�m poderia afirmar que n�o h� um grande mal nisso, uma vez que os funcion�rios p�blicos tamb�m consomem e poupam. Se abstrairmos o dinheiro desse processo, por�m, � f�cil verificar a fal�cia desse argumento. No mercado trocam-se bens e servi�os por bens e servi�os, produ��o por produ��o, segundo o grau de utilidade (valor) que cada participante atribui a esses bens e servi�os. Ocorre que o governo n�o troca, imp�e. Os bens e servi�os oferecidos pelo Estado s�o compuls�rios e seus agentes s�o remunerados mesmo que esses bens e servi�os sejam considerados in�teis pelos consumidores, que n�o estariam dispostos a dar nada em troca por eles, se pudessem escolher. Desse modo, os funcion�rios p�blicos est�o sendo pagos por um trabalho in�til e s�o um estorvo para a sociedade. Com seus rendimentos eles tamb�m consomem bens e servi�os disputados pelos outros cidad�os, sem por�m retribuir com bens e servi�os �teis segundo os demais. Os funcion�rios p�blicos est�o consumindo com produ��o alheia, est�o substituindo o consumo dos contribuintes, sem por�m dar nada em retribui��o. � verdade, por outro lado, que a poupan�a dos funcion�rios gera acumula��o de capital. Mas o mesmo se pode dizer da poupan�a de ladr�es e fraudadores. � uma poupan�a subtra�da coercitivamente de seus leg�timos donos.

O Estado Empres�rio

At� algum tempo atr�s a presen�a do governo nos setores "estrat�gicos" da economia era um dogma. O estrondoso fracasso das empresas estatais, entretanto, acabou por se tornar t�o clamoroso que esse dogma foi abrandado, pelo menos at� agora, e muitos elefantes brancos p�blicos foram privatizados. No Brasil, por�m, muitas estatais sobreviveram, e o sistema de "ag�ncias reguladoras" p�blicas criado para supervisionar os setores em que houve privatiza��o n�o mudou em ess�ncia o car�ter dirigista da economia. Continuamos muito, muito longe de uma verdadeira economia de mercado. Mas qual a causa do descalabro das estatais? � simples: mesmo sob a forma de empresa privada (sociedade an�nima), as estatais conservam um cord�o umbilical indestrut�vel com o sistema pol�tico, sobretudo com o er�rio. Desfrutam geralmente de monop�lios, posto que a concorr�ncia � proibida. Seus cargos de dire��o, regiamente pagos, s�o loteados entre os apadrinhados dos pol�ticos de todos os partidos, por mais incompetentes que sejam. Seus sindicatos e fundos de pens�o s�o feudos da esquerda mais retr�grada. Os sal�rios e vantagens nababescos de um n�mero de empregados muito superior ao necess�rio sobrecarregam as folhas de pagamento. Essas pseudo-empresas, por serem do "povo", n�o s�o de ningu�m, ou melhor, s�o de quem meter a m�o primeiro, e quem faz isso s�o seus empregados, os pol�ticos e certos grupos de fornecedores beneficiados por licita��es viciadas e superfaturadas. Essas pseudo-empresas n�o t�m compromisso com o lucro, o que significa dizer que n�o est�o sujeitas � supremacia dos consumidores e n�o precisam aproveitar economicamente recursos escassos reduzindo incessantemente custos e pre�os. O privil�gio permite que acobertem sua inefici�ncia e esbanjamento cobrando pre�os de monop�lio e recorrendo ao tesouro, direta ou indiretamente, para cobrir rombos financeiros. Essas estatais s�o um sorvedouro de poupan�a, que de outro modo estaria sendo empregada eficientemente em finalidades desejadas pelos consumidores.

O Estado Banqueiro

Os bancos p�blicos e institui��es de fomento tipo Sudene, Sudam e Bndes est�o entre os campe�es de dilapida��o de poupan�a do Brasil. S� nos �ltimos anos, o er�rio (quer dizer, n�s, os contribuintes) transferiu duzentos bilh�es de reais para "sanear" bancos estaduais (Banerj, Banespa etc) e federais (Banco do Brasil, CEF). A politiza��o do cr�dito � perversa porque anula a soberania do consumidor e desvia poupan�a (que � sempre escassa, � bom lembrar) para fins ben�ficos apenas para os pol�ticos e seus clientes. Os desvios, os calotes, as "empresas" de fachada s�o o resultado infal�vel.

A Previd�ncia P�blica

O desejo de assegurar uma velhice confort�vel � um poderoso incentivo para a forma��o de poupan�a. Administrados por institui��es previdenci�rias privadas, os fundos assim constitu�dos seriam naturalmente investidos em empresas promissoras via mercado de a��es ou outros mecanismos. Essas institui��es, � claro, visariam o lucro, e adotariam inexoravelmente uma pol�tica prudente de avalia��o de risco de seus investimentos, a fim de preservar sua solv�ncia. A forma��o de poupan�a, a acumula��o de capital em grande escala e a consequente eleva��o do padr�o de vida geral se seguiriam inevitavelmente. � exatamente isso que est� acontecendo no Chile, o pa�s mais est�vel e pr�spero da America Latina. Infelizmente vige no Brasil um sistema de previd�ncia estatal compuls�ria que, sujeito � preda��o de castas privilegiadas de servidores p�blicos e alvo de toda sorte de fraudes e trambiques, sem falar na demagogia dos pol�ticos, que concedem mil benef�cios sem se preocupar com o custeio, sequer consegue preservar o equil�brio atuarial. Os recursos geridos pelo INSS e cong�neres n�o s� n�o s�o investidos produtivamente como os cr�nicos d�ficits previdenci�rios acabam tendo de ser cobertos por receitas tribut�rias regulares. � dif�cil imaginar um sistema mais apropriado para esterilizar poupan�a do que o existente. � tr�gico.

O Ensino P�blico

Existem respeit�veis correntes de pensamento (Ex: o economista americano Gary Becker) que defendem a tese de que a eleva��o da renda � uma fun��o da escolaridade dos indiv�duos. Com base nesse diagn�stico, propugna-se que o governo deve investir maci�amente em educa��o. Com a devida v�nia, ouso discordar. Aumento de renda depende do aumento da produtividade do trabalho, que depende de forma��o de poupan�a, que depende de investimento crescente em bens de capital. Em pa�ses comunistas como Cuba o alto grau de escolaridade da popula��o (ao menos nas estat�sticas oficiais) n�o levou a um aumento do padr�o de vida geral. Sem poupan�a, a escolaridade � in�til.

Outra obje��o pertinente levantada por muitos ( Ex: Murray Rothbard) � sobre a pr�pria legitimidade do conceito de "investimento" estatal. Poupan�a e investimento s�o fen�menos indissoluvelmente vinculados a uma ordem de mercado sob o primado da coopera��o volunt�ria. Como o governo � um monop�lio coercitivo, n�o h� que falar em "investimento", que pressup�e disp�ndio em bens de capital que produzir�o bens de consumo sujeitos futuramente � aprova��o ou reprova��o dos consumidores. N�o h� essa avalia��o decisiva para o "investimento" do governo. Assim, tudo o que o Estado faz � gastar segundo os caprichos dos ocupantes do poder e do estamento burocr�tico (vide o "piscin�o" de Ramos), nunca investir.

O estudo � um aprimoramento individual, um investimento em si mesmo, que n�o pode estar desligado do interesse e responsabilidade diretos do pr�prio interessado e de seus pais. De resto, o ensino p�blico padece dos males burocr�ticos do esbanjamento, da aus�ncia de incentivos, da uniformidade sufocante, da inefici�ncia etc, comuns ao setor p�blico. Para piorar, o aparato de educa��o estatal facilmente cai nas m�os de intelectuais socialistas, garantindo-lhes sinecuras inexpugn�veis, e permitindo-lhes moldar a consci�ncia dos alunos segundo os mais reacion�rios c�nones anti-mercado. Mas n�o � justo que o governo forne�a educa��o gratuita aos pobres? N�o, pois evidentemente a educa��o estatal nada tem de gratuita, � custeada pelos impostos pagos por todos os brasileiros. E n�o � justo que os ricos paguem pela educa��o dos pobres? N�o � justo, n�o � conveniente e nem mesmo � o que acontece na pr�tica. Mais de 40% das verbas do ensino p�blico � empregada nas universidades p�blicas, beneficiando menos de 3% do universo de estudantes, quase todos ricos e remediados. Em suma, os pobres � que pagam a educa��o dos ricos.

Protecionismo, Subs�dios e Outros Privil�gios

Diz-se que Adam Smith foi um apologista da hegemonia burguesa. Quem se der ao trabalho de ler A Riqueza das Na��es, entretanto, ler� no livro do grande escoc�s amargas recrimina��es contra os empres�rios. Isso porque o liberalismo n�o foi uma doutrina favor�vel aos empres�rios, e sim aos consumidores. Os empres�rios dos tempos do mercantilismo estavam muito bem de vida, mimados com todo tipo de privil�gios outorgados pelos governos. Por eles, nada teria mudado. Adam Smith pregava o fim desses privil�gios e a liberdade de entrada no mercado, de modo a que a competi��o entre os produtores beneficiasse sobretudo os consumidores. No Brasil essa cultura mercantilista do privil�gio � uma praga desde que Cabral aportou na Bahia. A sujei��o dos consumidores aos des�gnios de produtores (grupos de empres�rios e sindicatos de empregados) ineficientes � um excelente m�todo de se travar a forma��o de poupan�a e investimento. Os compradores gastam demais em produtos que poderiam ser mais baratos, quando poderiam empregar parte de sua renda no consumo de outras coisas ou em poupan�a. Quando se ouve os costumeiros eufemismos para privil�gios como "pol�tica industrial" podemos ter certeza de que vem roubo por a�.

D�vida P�blica

Quando o estado toma dinheiro emprestado, em geral para cobrir a diferen�a entre o que arrecada e o que gasta,, o patrim�nio e a renda presentes e futuros de todos os brasileiros est�o sendo penhorados para toda a eternidade, pois � do seu confisco que vir� o pagamento do principal e juros. O dinheiro que, na posse de seus leg�timos donos, seria empregado para o consumo e para poupan�a, � assim sugado para o buraco negro das despesas p�blicas improdutivas. Para atrair gente disposta a correr o risco de emprestar a um devedor c�lebre como caloteiro e mentiroso como � o governo brasileiro, este oferece juros alt�ssimos para quem adquirir seus t�tulos. Parece que os juros reais brasileiros s�o os mais altos do mundo. O efeito disso � o desvio de poupan�a interna e externa, que poderia estar fluindo para empresas privadas, para sustentar a insaci�vel e voraz m�quina burocr�tica estatal e sua clientela. A d�vida p�blica brasileira no governo "neoliberal" de FHC passou de 50% do PIB. Fica dif�cil at� imaginar o que isso significa em termos de desperd�cio de recursos escassos. Nossos trinetos ainda estar�o pagando os papagaios estatais de hoje.

Infla��o

A infla��o � um imposto lan�ado pelo estado sobre os possuidores de moeda nacional em benef�cio daqueles a quem o mesmo estado distribui o dinheiro novo que cria do nada. Diz-se que os grupos favorecidos pelo governo obt�m assim uma poupan�a a ser empregada em fins socialmente ben�ficos em prol do desenvolvimento nacional. Essa � a tese de "economistas" como Celso Furtado, eternamente sabujado pela m�dia como magn�nimo defensor dos pobres! Na medida em que se pode chamar esse roubo de "poupan�a", no mesmo caso est� a �poupan�a" de sequestradores e extorsion�rios. De resto, a infla��o distorce os pre�os relativos, falsifica o c�lculo econ�mico, desencoraja investimentos de longo prazo, gera uma p�ssima aloca��o de fatores de produ��o e no fim das contas cria um clima de desrespeito � propriedade privada extremamente desfavor�vel � forma��o de poupan�a e acumula��o de capital. Tivemos nas �ltimas d�cadas um aumento do "n�vel de pre�os" da ordem de 1.000.000.000.000.000 %. O que isso significou em termos de expropria��o, sobretudo de espolia��o dos mais pobres, que n�o tinham como defender seu dinheiro em aplica��es financeiras, � inconceb�vel. E vale ressaltar que, a despeito do "sucesso" do plano real, a infla��o de pre�os continua corroendo o poder de compra da unidade monet�ria ao ritmo de 7% ao ano.

FGTS

Ao contr�rio do que as pessoas s�o induzidas a pensar, o fundo de garantia e outros "direitos sociais" previstos na legisla��o trabalhista e previdenci�ria n�o s�o d�divas da benevol�ncia estatal acrescidas ao sal�rio de cada um, e que de outro modo n�o seriam pagas. Os sal�rios s�o dependentes da produtividade do trabalho, em nada influenciando os caprichos da legisla��o. As vantagens mencionadas s�o deduzidas do valor de mercado dos sal�rios, e seriam pagas mesmo que inexistissem as leis trabalhistas. O FGTS � uma parcela da remunera��o dos empregados da qual o governo se apropria � for�a, no pressuposto de que as pessoas s�o est�pidas demais para administrar sabiamente seu pr�prio dinheiro. Os recursos assim acumulados, � claro, s�o desbaratados com os gastos correntes estatais. Se permenecessem no dom�nio de seus propriet�rios, seriam alocados parte para o consumo, parte para poupan�a produtiva. Quando s�o exonerados, os trabalhadores recuperam a posse do seu dinheiro e a� ele pode vir a formar poupan�a �til. Mas enquanto esteve sob o poder do governo n�o serviu para nada de socialmente interessante. Ademais, esse sistema cria incentivos perversos na medida em que os empregados ficam tentados a deixar o trabalho para terem acesso ao dinheiro preso pelo governo, o que desencoraja a contrata��o e o investimento das empresas em capital humano.

Reforma Agr�ria

A id�ia de que a divis�o igualit�ria da terra � moralmente imperativa e socialmente �til � uma fal�cia. O que ocorre na realidade � que o governo compra terras com o dinheiro de todos e as distribui para alguns. Ganham esses "alguns", os propriet�rios desapropriados e indenizados e a casta burocr�tica que ganha a vida nesse processo. Perdem todos os demais. A terra como fator de produ��o numa economia de mercado fatalmente ser� alocada pelos empres�rios para os fins desejados pelos consumidores, seja a agricultura, pecu�ria etc. N�o � preciso reforma agr�ria para isso; os pr�prios mecanismos de mercado se encarregam de maximizar o uso da terra em proveito dos consumidores, pouco importando a composi��o origin�ria da propriedade fundi�ria. A finalidade da atividade agr�ria � produzir o m�ximo de alimentos poss�vel de modo a que a abund�ncia gere pre�os baixos. S� o mercado pode fazer isso. Hoje quanto mais intensiva de capital for a produ��o de alimentos, mas produtiva ela ser�. Cada vez menos m�o-de-obra produz cada vez mais, liberando trabalho para outros fins necess�rios. Cabe notar, ainda, que no Brasil existe grande abund�ncia de terra submarginal, ou seja, de rendimento zero. Atar milh�es de lavradores de subsist�ncia nessas terras seria in�til e uma estrutura assim s� poderia sobreviver artificialmente gra�as � subs�dios estatais, isto �, mediante o desvio de recursos de outras linhas de produ��o socialmente mais urgentes. Ao fim e ao cabo, o emprego de bilh�es de reais na reforma agr�ria, al�m de semear incerteza e confus�o no setor agropecu�rio via permanentes amea�as de invas�es e expropria��es, se reduz a mais um triste esbanjamento de poupan�a, agravado pelo fato de ser dominada pelos padres e intelectuais mao�stas do MST. O dinheiro do povo termina financiando os in�teis kholkozes comunistas e sendo desviado para a "revolu��o". Um desastre.

Conclus�o

Por conta desses e de muitos outros m�todos de destrui��o de poupan�a por pol�ticas estatais, n�o � de surpreeder a pobreza e o atraso brasileiro. Na verdade, num clima t�o pestilento, o que surpreende � que a pobreza e o atraso n�o sejam muito piores. Os intelectuais, esses altamente bem pagos gigol�s da mis�ria, pregam de todas as tribunas e p�lpitos: "o mercado � perverso e injusto; o estado � racional e benevolente. Que o governo fa�a a justi�a social". Os pol�ticos ouvem o chamado e batem no peito: "votem em mim e a justi�a social ser� feita". Os burocratas n�o ficam atr�s: "d�em-nos mais poder e dinheiro que em breve construiremos uma sociedade justa". As pessoas comuns percebem intuitivamente que tudo isso � mentira, mas n�o t�m id�ia de como trilhar um caminho alternativo. A tarefa de apontar esse caminho � dos intelectuais, os profissionais das id�ias, mas esta casta est� comprometida com o status quo. O resultado � uma luta hobbesiana de todos contra todos, pois cada indiv�duo sabe muito bem que precisa integrar um "esquema" qualquer que garanta sua parte no butim. S� que o butim n�o d� para todos; algu�m tem que pagar a conta desse jogo de soma zero. Os perdedores desse jogo s�o os milh�es de pobres e miser�veis que nos circundam. Quem realmente se preocupa com a sorte desses nossos infelizes concidad�os deve defender uma economia de mercado o mais abrangente poss�vel e a limita��o do alcance da pol�tica a um m�nimo absolutamente necess�rio. Todos os que defendem conscientemente o dirigismo estatista s�o hip�critas e c�mplices da explora��o de nossos semelhantes.