Leituras recomendadas – 86

O Estado comunista de direito

Carlos Alberto Reis Lima
19 de agosto de 2001

O primeiro texto que reproduzo abaixo � o reconhecimento honesto por um t�pico escritor da esquerda, Eduardo Galeano, da perfeita simbiose de dois totalitarismos internacionalistas: a globaliza��o e o comunismo. O segundo � a mais pura declara��o da ess�ncia do liberalismo; uma den�ncia do engano sopor�fero dos �direitos humanos�.

"Desfeitos os ut�picos sonhos marxistas da sociedade sem classes e evidenciada a intr�nseca inefici�ncia do chamado "socialismo real", os comunistas se unem aos piratas hegemonistas da globaliza��o para a opress�o dos povos atrav�s da liquida��o do Estado nacional e dos direitos individuais conquistados em s�culos de progresso da humanidade. Uns entram nesta esp�ria sociedade com o know-how de controle de massas acumulado pelo estado policial marxista-leninista, outros com o capital, a tecnologia e o gerenciamento eficiente da produ��o. � o total esmagamento do indiv�duo, tal como concebido na sociedade livre e democr�tica, e sua transforma��o numa massa coletivizada sem direitos e liberdades individuais, o retorno � barb�rie".

Eduardo Galeano, autor de esquerda

"Um liberal no sentido cl�ssico rejeitaria a lista de lavanderia de direitos que formam o leito da democracia social contempor�nea. Ele reconheceria somente os direitos de um governo limitado que previna a viola��o da vida, da liberdade, e da propriedade. As pessoas devem ser protegidas de serem roubadas, violentadas, assassinadas. Da� o termo �direitos negativos�. O direito �positivo�, uma lista ainda em constru��o, � definida por Richard Pipes, de Harvard, como �o direito `as necessidades da vida �s expensas do p�blico, isto �, o direito a algo que n�o nos pertence�. Moradia, comida, educa��o, sa�de, benef�cios para crian�as, s�o direitos positivos, ou seja, s�o irreais. Um desejo, ou uma necessidade, n�o s�o direitos humanos. Se eu tenho direito � comida algu�m deve trabalhar para me alimentar... �

Ilana Mercer, autora liberal

Dos dois textos acima podemos construir uma verdade que se oculta aos brasileiros, mesmo aos brasileiros cultos, especialistas em �reas afins, alguns formadores de opini�o de boa f�. Este in�cio de s�culo tem nos levado a contradi��es tais, que esta verdade para qual estes dois textos confluem, a ningu�m deveria espantar. Desculpados est�o, ent�o, os menos avisados.

Do primeiro texto devemos nos deixar estarrecer pela coragem do autor, um homem de esquerda, mas que n�o se exime de tocar na ferida fundamental, a chaga anticrist� do totalitarismo marxista-leninista, misto de horror e burrice, de ofensa � liberdade humana e desprezo ao seu bem-estar; uma advert�ncia de que o monstro totalit�rio tem duas faces, uma externa, que atende pelo nome de globaliza��o; e outra interna, que responde ao chamado de Marx e L�nin, que tudo fazem pela instala��o de um regime bolchevique, ao melhor estilo dos sovietes (conselhos revolucion�rios). A mesma l�gica leva-nos � perfeita compreens�o do segundo texto, de inspira��o liberal pura, o qual ressalta o preju�zo que a pletora de direitos �inumanos� produz em n�s ao se parecer a uma conquista da sociedade, quando na verdade � a afirma��o de um Estado cada vez mais onipresente e sufocante. Do primeiro devemos ainda captar outra ess�ncia, qual seja, a destrui��o do indiv�duo, atrav�s de um processo em que o ser humano, for�ado a ser cidad�o, � compelido a abdicar de sua vontade e identidade, processo paralelo e equivalente � dissolu��o da vontade e da identidade nacionais. � cobi�a internacionalista da face externa, corresponde a insana vontade estat�latra e coletivista.

Do mundo ao Brasil
Que estado � este sen�o um �Estado Comunista de Direito�, onde o indiv�duo � tornado cidad�o; um escravo acorrentado e manietado por direitos outorgados ou propiciados por um Estado cada vez mais forte e inumano que n�o visa a nenhum wellfare, mas � redu��o ao p� da ess�ncia humana que teima em se exteriorizar no exerc�cio das vontades contidas pela Lei � a liberdade -, e na exibi��o da individualidade consentida � sociedade, e somente a ela? Marx s� conheceu um �pio, o da religi�o, e se enganou. N�s estamos conhecendo um outro �pio muito pior, muito mais inebriante, os direitos �humanos�, que injetados em doses sociais, se chama �direitos sociais�, express�o inocente deixada no pr�prio texto constitucional n�o exatamente por desavisados que n�o reconhecem no Estado a fonte de um inconfess�vel des�gnio, qual seja, a total submiss�o do indiv�duo.

Do Brasil ao Rio Grande do Sul
Trotski, se vivo fosse, n�o teria dificuldade de reconhecer a sua pr�pria obra. Os seus sovietes est�o no Rio Grande do Sul, e j� presentes em todas as esferas p�blicas; do legislativo que buscam destruir (Tarso Genro usa como eufemismo o verbo superar, o que na verdade � uma express�o marxista cl�ssica), ao executivo, que j� � funcional em v�rios sentidos; do judici�rio, que j� discute suas pr�prias decis�es de anos atr�s, sem que as leis tenham mudado, e sem que elas tenham se invertido e determinado que o preto � branco e vice-versa, a uma sociedade crescentemente cr�dula, anestesiada e desinformada pela imprensa socialista simpatizante.

S�o tais e tantas as conseq��ncias pr�ticas desta infiltra��o que o pr�prio povo somente percebe seus efeitos colaterais; os chama de �viol�ncia�, incompet�ncia, omiss�o administrativa, etc. Como o ano eleitoral se aproxima, o povo s� percebe a dire��o do voto. N�o adiantar�. Se n�o souber o que lhes faz mal, n�o saber� combat�-lo. N�o percebe o povo ga�cho, e muitos intelectuais que n�o leram as s�bias p�ginas da hist�ria da Revolu��o Russa, que o que l� se fez, aqui se repete passo a passo com muita compet�ncia e fidelidade. O que n�o � o Or�amento Participativo sen�o o soviete de camponeses; o soviete de soldados (da Brigada e da pol�cia civil, fundidas em um s� corpo?); o soviete dos oper�rios, idilicamente denominados classe trabalhadora? Um imenso soviete que presta contas a um politburo de escol, uma nomenklatura leninista onde os dissidentes s�o expulsos a pontap�s, vide o vereador Fortunati, e outros antes dele! O governo ga�cho n�o pode nesta �tica ser chamado de inconsistente, incompetente e ser acusado de n�o saber o que est� fazendo. Pelo contr�rio, ele sabe exatamente o que est� fazendo: ele executa fielmente o preceito de Lenin do �centralismo democr�tico�, m�todo pr�tico de eliminar concorrentes; a sociedade � que n�o sabe. A ela resta perceber os efeitos colaterais do rem�dio mortal e insidioso que adoece e mata aos poucos o doente social. N�o reconhece o soviete como um dos p�los da �dualidade de poder�, na concep��o de Trotski, porque n�o sabe o que � isto. Como n�o conhece a hist�ria do m�dico, o seu curr�culo de crimes, e o extenso rol de suas v�timas, continua ela, a sociedade, a dar cr�dito e mais confian�a a quem pretende envenen�-la e depois aprision�-la nas paredes de ferro do Estado totalit�rio depois de vitoriosa a revolu��o.

Por �ltimo, a mais p�rfida trai��o, o Grito dos Traidores: a Igreja Cat�lica sendo vilipendiada por bispos comunistas da CNBB que incitam o povo � viol�ncia e � revolu��o comunista. Tra�da est� a f� cat�lica verdadeira que n�o prega o �dio; tra�da est� a li��o do cristianismo que n�o prega atos violentos, sen�o a verdadeira caridade; tra�da est� a f� de um povo inteiro por meia d�zia de bispos cat�licos que perderam a raz�o e a dignidade por darem for�a a uma revolu��o at�ia que os destruir� t�o-logo n�o precise mais deles; uma revolu��o que toma terras, primeiro dos fazendeiros, depois do pr�prio Patrim�nio de S�o Pedro! Estes bispos cat�licos comunistas come�am a destruir a pr�pria Igreja Cat�lica do Brasil. Amanh� ser�o eles mesmos. Foi assim na Uni�o Sovi�tica e na China; � assim em Cuba! Vivemos em um Estado Comunista de Direito, de fato!